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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE USO

1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC baseia-se nos princípios da democratização das informações, transparência e boa-fé nas relações com os visitantes e/ou usuários do site ABC de Luta.
Têm, por isso, o objetivo de tornar públicas as regras de condutas, políticas, termos de uso do conteúdo e informações sobre direitos autorais.


2. CONTEÚDO DO ABC DE LUTA

O ABC DE LUTA é um site de conteúdo voltado integralmente à fotografia digital, textos, imagens, vídeos e áudios de autoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e terceiros, que se encontra protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Todo o material incluído neste Website são de propriedade do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ou lhe foi outorgado sob licença ou autorização por seus titulares para utilização neste site.
Esse conteúdo poderá ser copiado, repassado, na íntegra ou em partes em outros meios de comunicação impressos, visuais, radiofônicos, telemáticos, desde que observadas as condições contidas nesta política de privacidade e que isto não implique em modificação da essência do mesmo.
O ABC DE LUTA é um site sem conteúdo publicitário ou necessidade de assinatura para seu acesso. Caso seja detectada qualquer tipo de cobrança em valores monetários correntes ou em moedas estrangeiras, tal situação deverá ser comunicada através do link faleconosco, disponível no site.
O site ABC DE LUTA respeita a privacidade das informações pessoais dos visitantes de seu website, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, de forma que o ABC DE LUTA não utiliza o email de seus usuários registrados para envio de propaganda, comerciais ou afins.
Caso seja detectado email de conteúdo comercial com origem de domínio abcdeluta.org.br ou Nome fantasia ABC DE LUTA, solicitamos que nos seja encaminhado através do link faleconosco, inclusive e se possível com o cabeçalho do email para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

3 - DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONDIÇÕES

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do SINDICATO e preenchimento das condições abaixo, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos:
3.1 - Citação da fonte do material, como determina o direito autoral (copyright), com menção clara e visível do link original ou site de onde foi obtido o conteúdo, além da autoria do texto, vídeo, áudio, arte ou foto, na forma da Lei nº 9610/98).
3.2 - Todos os artigos, vídeos, áudios, artes e fotos do autor estão protegidos pela Lei do Direito Autoral e a utilização sem a sua autorização expressa constitui crime, sujeita às sanções penais vigentes em conformidade com a legislação pertinente (Lei 9610/98).
3.3 - A reprodução, total ou parcial de conteúdo do ABC DE LUTA com intuito de lucro, constitui crime previsto no Art. 184 do Código Penal.
3.4 - Havendo a necessidade de publicação sistemática em outros sites, o interessado deverá se dirigir ao autor utilizando endereço eletrônico constante na área de contato.
3.5 - O ABC DE LUTA não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros publicado no website, de maneira que a reprodução parcial ou total deste conteúdo somente poderá se dar mediante autorização concedida por aqueles.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E DE SEUS LINKS

O ABC DE LUTA não se responsabiliza pelo uso de seu website ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas naqueles.  Não se responsabiliza, também, nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso website e daqueles para os quais apontamos.

5. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O Sindicato se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso.  Ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

6. DÚVIDAS

No caso de dúvida quanto ao presente conteúdo, favor entrar em contato enviando um e-mail através do link faleconosco.

7. LEI APLICÁVEL

O presente termo e condições de uso regem-se pela Legislação da República Brasileira.

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