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1995 | Conjuntura Brasileira

Massacre de sem-terra em Corumbiara
CONTEXTO
A crise no campo no Brasil é antiga. Os conflitos armados, com os fazendeiros recorrendo a armas ou mesmo à polícia para desocupar suas fazendas, também não são novos. Mas no governo FHC, com a perda enorme de vigor das exportações e da produção agrícola, o desemprego no campo (e na cidade) cresce muito, transformando em desocupados milhares de trabalhadores.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, realiza um grande trabalho de organização e mobilização desse contingente de trabalhadores, com acampamentos e invasões em terras improdutivas.

A reação dos latifundiários também aumenta em violência. Em agosto acontece o primeiro grande massacre de sem-terra, em Corumbiara, Rondônia. Em julho, cerca de 700 trabalhadores sem-terra invadiram a fazenda improdutiva Santa Elina, pressionando o governo pela desapropriação. O governo não age. No dia 1º de agosto, um juiz local expede ordem de despejo contra os trabalhadores.

Mesmo sendo determinado pela Constituição que todo mandado só pode ser executado durante o dia, no dia 9 de agosto a Polícia Militar estadual invade a fazenda de madrugada e, a tiros, desocupa o local. A ação, armada, dura das 4h às 10h e resulta na morte de 10 trabalhadores e 2 policiais. Laudo da Polícia Federal divulgado posteriormente classifica a ação militar de "massacre". Alguns sem-terra teriam sido assassinados mesmo depois de dominados pela polícia.

As reações políticas são grandes. Atos públicos, novas invasões, denúncias no Congresso. O governo promete apurar e resolver a questão. Mas pouco faz. No começo de dezembro, um vereador do PT em Corumbiara, Manoel Ribeiro, ligado aos sem-terra, é assassinado.

A repercussão do caso já atinge dimensão internacional. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos - abre processo contra o Brasil por desrespeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o "Pacto de San Jose", de 1969 (o Brasil só o ratificou em 1992).

Ainda em dezembro, o governo finalmente anuncia a desapropriação de três fazendas invadidas na região de Corumbiara para assentar 604 famílias. Mas os conflitos continuarão a ocorrer no país porque a ação governamental é restrita e lenta. No ano seguinte haverá novo massacre dos sem-terra, em Eldorado dos Carajás (PA).
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