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1990 | Campanhas Salariais

CONTEXTO

A campanha salarial de 1990 iniciou-se praticamente no dia 16 de janeiro, quando a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, juntamente com os diretores de mais nove sindicatos filiados à CUT, se reuniram com representantes do Grupo 19 da Fiesp. Queriam uma solução rápida à corrosão salarial sofrida por causa dos altos índices de inflação e exigiam o pagamento de salário semanal, reajustado através do BTN (Bônus do Tesouro Nacional) fiscal.

A reivindicação também previa o reajuste de salários pela inflação do mesmo mês e não pela inflação do mês anterior, como vinha sendo praticada. Com isso, os salários seriam pagos toda semana, corrigidos diariamente pelo índice de inflação, o que significava que os salários acompanhariam a subida dos preços dos alimentos e produtos, remarcados diariamente. Também reivindicaram salário adicional e antecipação de metade do 13o, a serem pagos em 31 de janeiro.

No dia 23 de janeiro os empresários disseram não às reivindicações. No dia 2 de fevereiro, foi realizada assembléia para análise do atual quadro econômico e avaliação das negociações que não aconteceram junto à Fiesp, além de encaminhar a campanha salarial para definir a pauta de reivindicações. E a partir do dia 25 de janeiro começavam as assembléias nas portas das fábricas para discutir a pauta de reivindicações.

No dia 6 de fevereiro, nova pauta de reivindicações era entregue aos empresários da Fiesp. Por decisão da assembléia realizada no dia 2, pedia reajuste semanal com base no BTN fiscal, antecipação da 1a parcela do 13o salário, pagamento equivalente a um salário mensal do trabalhador, a título de ajuda de custo transitória e a antecipação para fevereiro das negociações.

Em assembléia realizada dia 9, no Sindicato, os trabalhadores decidem entrar em “mobilização permanente” em razão do descontentamento geral por causa do salário minguado. Decidiu-se também que ninguém mais iria fazer horas extras.

No dia 22, nova assembléia decide a continuação da luta por fábrica reivindicando aumento real e reajuste semanal dos salários com base no BTN fiscal.

Em 15 de março de 1990, Fernando Collor de Mello toma posse como presidente da República. O Sindicato entra em estado de alerta contra o confisco salarial e procura redefinir a linha da campanha salarial.

Quatorze dias após a posse de Collor, as negociações da campanha salarial passavam por uma fase complicada. O pacote econômico do governo desarranjou a economia e, diante desse quadro, os empresários esvaziaram as negociações. A Fiesp fez uma proposta de prorrogar as cláusulas econômicas e sociais por 120 dias, até que a economia se estabilizasse.

Assembléia do dia 6 de abril decide o destino da campanha salarial. As cláusulas sociais foram prorrogadas por 120 dias, enquanto as cláusulas econômicas ficaram para ser discutidas com a Fiesp depois que o Congresso definisse de vez as novas medidas econômicas. Com a prorrogação, as cláusulas sociais teriam validade até 31 de junho.

O Congresso Nacional votava no dia 10 de abril a medida provisória 154, que estabelecia as seguintes decisões sobre a questão salarial: 1) no trimestre abril-maio-junho, o salário mínimo terá aumento real de 5%. A partir daí, o salário mínimo terá aumento real de 6,09% a cada dois meses; 2) o governo vai prefixar os preços no primeiro dia do mês. E no dia 16 de cada mês vai prefixar o reajuste de salários.

O Congresso decidiu ainda que a cada três meses os salários teriam reajuste da diferença entre a inflação oficial e a prefixação de salários; 3) As perdas salariais no mês de março seriam repostas no segundo semestre do ano, em forma a ser definida entre o Congresso e o governo.

No dia 30 de maio, o Sindicato, junto com o Departamento Estadual dos Metalúrgicos da CUT, negociava com a Fiesp a reivindicação de 166,9% de reajuste, como forma de compensar as perdas salariais correspondentes à inflação de março (94,32%) e abril (44,8%) e o cumprimento da decisão do Tribunal do Trabalho, que determinou o pagamento da produtividade de 2% referente a 1986, equivalente a um salário para cada trabalhador. Era a retomada das negociações da Campanha salarial.

Dia 25 de junho, a Fiesp faz a proposta: 5% de aumento real a partir de abril, 20% de antecipação em junho e mais 15% de antecipação em julho. Como é um índice sobre o outro, o total é de 45%. Além disso, a Fiesp pagaria o salário nominal referente ao dissídio de 86 em quatro vezes, a partir de agosto.

A proposta era bem inferior à reivindicação do Sindicato. Para não ser acusado de intransigente, o Departamento dos Metalúrgicos da CUT levantou a hipótese de os patrões zerarem, neste primeiro momento, as perdas salariais até a data-base, o que significaria um reajuste de 84,32%. A Fiesp ficou de estudar a questão.

No dia 27 de junho a Fiesp fazia nova proposta, com seis itens:

1- Reposição de 51,54% a partir de 1o de junho, com o desconto das antecipações concedidas de janeiro a maio. Vale para todos os metalúrgicos, menos o pessoal das montadoras de São Bernardo.

2- Para os trabalhadores nas montadoras (Volks, Ford, Scania e Mercedes) o índice é de 59,11%, com o desconto das reposições concedidas a partir de janeiro.

3- O piso salarial será corrigido em 51,54%, menos as antecipações.

4- As cláusulas sociais ficam valendo até 31 de março de 1991.

5- O índice de 51,54% é composto desta forma: 5% de aumento real retroativo a abril; 41,55% de reajuste salarial; e 1.96% referente ao dissídio de 86.

6- Ficaram definidas também as formas para se acertar os 1,96% que não eram pagos desde 86.

Essa proposta foi aprovada em assembléia realizada no dia 29 de junho. E no dia 5 de julho o Tribunal Regional do Trabalho confirmava o acordo e estendia, ainda, o reajuste de 51,54% aos trabalhadores das demais empresas, a partir de 1o de junho, com o desconto das antecipações.

No dia 24 de agosto, o Sindicato realizou assembléia para analisar proposta de reajuste salarial apresentada pela Fiesp. Ficava decidido que a entidade dos patrões tinha o prazo de uma semana para estender a todos os benefícios do acordo feito com a Autolatina e seus trabalhadores, cujos reajustes que iam receber até outubro somavam 46%.

Em setembro, o Departamento dos Metalúrgicos da CUT continuava negociando com a Fiesp a adoção de uma política salarial que iniciasse a recuperação das perdas acumuladas desde março. E o Sindicato discutia a campanha salarial nacional, em reuniões envolvendo sindicatos de outras categorias e as instâncias da CUT. Várias categorias se mobilizavam, como os eletricitários, químicos, metroviários, petroleiros e bancários.

O Sindicato convoca assembléia-geral extraordinária para o dia 12 de setembro para discutir o pacto social proposto pelo governo federal e a sua participação efetiva na campanha salarial nacional, proposta pela CUT.

O Departamento Estadual dos Metalúrgicos da CUT voltou, no dia 20 de setembro, à mesa de negociação com a Fiesp para exigir a reposição das perdas salariais de agosto para todos os 430 mil trabalhadores da base dos 14 sindicatos envolvidos no Departamento.

Em 11 de outubro é entregue à Fiesp nova pauta de reivindicações, defendendo prioridade para unificação da data-base durante as negociações; implantação do Contrato Coletivo de Trabalho; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; reposição das perdas salariais; e implantação do salário profissional.

A Fiesp faz a sua proposta no dia 5 de novembro: reajuste de 160% em novembro e mais 7,69% em dezembro, descontando todas as antecipações, reajustes e outros benefícios. O Sindicato marcou assembléia para o dia 10 para discutir a proposta, quando se decidiu levar adiante a mobilização por empresas, visando buscar acordos melhores do que o proposto pela Fiesp.

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